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Chile : primeira Constituição construída de maneira igualitária

Chile : primeira Constituição construída de maneira igualitária

No domingo (25/10), os chilenos deram seu apoio massivo a uma nova Constituição, uma das principais demandas dos manifestantes que ocuparam ruas do país por meses.

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticada por ser uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e por dar um papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos, o que é justamente um dos motivos dos protestos que começaram em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março de 2020, em um movimento que passou a ser conhecido como estallido social (ou estouro social, em tradução literal).

Segundo o resultado das urnas, 78% dos eleitores votaram pela mudança da Carta atual e 22% rejeitaram a proposta.

A Assembleia Constituinte será formada em um novo pleito em abril de 2021, com paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens). Na votação de domingo, os eleitores também decidiram que a Constituinte não será mista, com metade dos assentos destinados a parlamentares em exercício, mas sim inteiramente formada por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária.

Assim, representantes do Congresso não participarão da nova Constituinte e haverá uma cota de assentos reservados para os povos indígenas, embora o Congresso chileno ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

Apenas normas aprovadas por dois terços dos futuros constituintes serão incorporadas à nova Carta chilena.

"Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partir de hoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marco de unidade, estabilidade e futuro", declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

 

FONTE: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54689493

IMAGEM: Mural das marchas do 8 de março no Chile de Daniela Andrade Zubia

 

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